POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Versão 17 de abril de 2020.


Bem-vindo ao Doarti.


Ao realizar o seu cadastro nas plataformas (site e aplicativo) da Doarti você estará concordando automaticamente com os termos da Política de Privacidade que se aplicam a elas.


Informações gerais


A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Doarti com as diretrizes de privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados, contendo informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e/ou aplicativo. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política é complementar aos Termos de uso que regulam o acesso e o uso do serviço disponibilizado pela Doarti, no qual correspondem os usuários (Doador e Beneficiário), quanto ao uso do site e/ou aplicativo.

Alterações da Política de Privacidade

A Doarti reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política de Privacidade, incluindo ou alterando regras, condições, comunicando ao usuário eletronicamente através das suas plataformas de serviços (site e aplicativo). A continuidade do uso por parte dos Doadores e Beneficiários implicará na aceitação destas eventuais atualizações

Segurança e Privacidade dos dados


A Doarti se obriga, através de mecanismos físicos e tecnológicos, não divulgar dados cadastrais dos seus usuários, atendendo a padrões de segurança aplicáveis à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto a Doarti recomenda a seus usuários que adotem as medidas de segurança em seus equipamentos, como utilização de programas antivírus e habilitação de firewall contra invasões.

A coleta e o tratamento dos dados pessoais e dados coletados que não são informados pelos usuários são regidos por esta política de privacidade.


Dados Coletados, forma e finalidade da coleta


Os dados são coletados quando você preenche voluntariamente os formulários ao acessar ou interagir com as funcionalidades disponibilizadas no site e/ou aplicativo, que contempla:


  1. Dados Pessoais: os seguintes dados são coletados e armazenados:

    1. No momento do cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, Celular, WhatsApp, Facebook, Instagram, Senha, Autorização para receber notificação.

    2. No momento do cadastro da doação: endereço

Finalidade do uso dos dados: identificação do usuário, administração das obrigações decorrentes do uso dos serviços no site como a comunicação entre Doadores e Beneficiários, divulgação de novas funcionalidades, conteúdos relevantes para manter o engajamento entre a Doarti e seus usuários;


  1. Dados de identificação digital: dados não informados pelos usuários:

    1. Endereço IP

    2. Registro de interações com o site

    3. Session ID

    4. Cookies

    5. Dados públicos do Facebook, Instagram e Google

Finalidade do uso dos dados: identificação do usuário, administração das obrigações decorrentes do uso dos serviços no site como a comunicação entre Doadores e Beneficiários, identificação de conteúdos relevantes mais acessados, cumprimento da obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014

A Doarti não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário informar no SITE ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Os eventos de navegação, clicks, eventos e dados não identificáveis são mapeados pela ferramenta Google Analytics, que coleta informações do USUÁRIO como o endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de Cookies, de forma anônima e para efeitos analíticos, de acordo com suas informações de privacidade localizado em <https://policies.google.com/privacy?hl=pt>

Vale destacar que, uma vez no site, o usuário poderá ser conduzido através de links para outras plataformas, que poderão coletar dados e possuírem suas próprias Políticas de Privacidade, sendo responsabilidade do usuário conhece-las, aceitá-las ou rejeitá-las. A Doarti não se responsabiliza por qualquer conteúdo de qualquer plataforma que esteja vinculada através de links externos.


Por meio de solicitação ao e-mail contato@doarti.com.br você poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

Armazenamento dos dados

Os dados capturados serão armazenados seguindo a padrões rígidos de confidencialidade e segurança em uma base de dados única no servidor das plataformas (site e aplicativo). No entanto é válido reforçar que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza da internet, esta proteção não é infalível e encontra-se sujeita a violações por diversas práticas maliciosas.

Tais dados serão utilizados internamente, para fins operacionais e estratégicos, sendo acessados somente por profissionais da Doarti, devidamente autorizados, respeitando-se os princípios de proporcionalidade, relevância e necessidade para os objetivos do site e aplicativos. Podem ser utilizados para estatísticas, análise de tráfego, norteando ações de manutenção e evolução das plataformas


Prazo para armazenamento dos dados


Os dados coletados permanecerão na nossa base de dados:

  1. Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação. De acordo com o Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

  2. Dados de identificação digital: o armazenamento é de responsabilidade da plataforma Google Analytics.


Caso haja interesse, o usuário pode solicitar que seus dados cadastrais sejam apagados antes deste período, mediante solicitação expressa. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.


Relação com terceiros

Nenhuma informação pessoal será divulgada e/ou compartilhada em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

Da mesma forma nenhuma informação pessoal será vendida e/ou expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.

Direitos e responsabilidades do usuário

É de responsabilidade do usuário prezar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de todas as informações que venha a fornecer para as plataformas (site e aplicativo) do Doarti, comprometendo-se a mantê-los atualizados. A Doarti não se responsabiliza por quaisquer dados falsos ou inexatos informados pelos usuários, ficando a seu critério a exclusão, suspensão ou cancelamento do cadastro de usuário, caso seja detectada qualquer inveracidade.

Os usuários da Doarti, em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, possuem garantidos os direitos à:

  1. Transparência, informação, acesso e notificação, de modo a estarem cientes do tratamento referente a seus dados;

  2. Retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos;

  3. Exclusão, que pode ser solicitado pelo usuário, além de efetuado automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de terem deixado de ser necessários para a finalidade pela qual foram coletados;

  4. Oposição quanto à possibilidade de recebimento de comunicações diretas via e-mail e/ou SMS;

  5. Retirada de consentimento para a coleta e utilização de dados, a qualquer tempo;

  6. Possibilidade de solicitar intervenção humana sempre que julgar necessário;

  7. Portabilidade, solicitando a transferência de seus dados a entidades terceiras.


Cadastramento e Aceite dos Termos e Condições


O cadastro como usuário nas plataformas da Doarti implica na aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pela Doarti nos canais eletrônicos para aquisição do aplicativo, incluindo a aceitação desta Política de Privacidade, conforme alterações eventuais. Uma vez cadastrado, o usuário poderá a qualquer momento, revisar e alterar suas informações de cadastro, seja no site ou no aplicativo.


Publicidade


A Doarti poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários, seja por e-mail, WhatsApp e outros. Todas as mensagens digitais enviadas trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem, sendo este cancelamento realizado o mais breve possível. As mensagens e notificações relacionadas e essenciais ao serviço não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro de usuário.


Condições Gerais


A Doarti, confirma a finalidade ou necessidade tem o direito de modificar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento. Procura-se com este documento a adequação e conformidade legal ou disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que acessar as plataformas (site ou aplicativo).

Ocorrendo quaisquer alterações significativas neste documento que demandem uma nova coleta de consentimento por parte do usuário, este será notificado eletronicamente.

Caso algum item desta Política de Privacidade seja considerado ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Em casa de dúvidas sobre as disposições elencadas nesta Política de Privacidade você poderá entrar em contato através do e-mail contato@doarti.com.br

A presente Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer litígio envolvendo o presente documento.

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